Nem eutanásia, nem suicídio. Maria de Belém propõe sedação profunda

A ex-minsitra da saúde acha que o país tem demasiadas lacunas. Os anos da crise, a pouca humanização dos serviços de saúde e a visão economicista do setor tornam perigoso avançar desde já com a despenalização da eutanásia. Maria de Belém propõe um “caminho do meio” e defende o princípio da autonomia, mas receia que o país, a sociedade e os diferentes poderes não estejam ainda preparados para implementar a legalização da eutanásia, caso venha a ser essa a decisão do parlamento.

Mais que fazer uma lei, é preciso aplicá-la, sublinha a ex-ministra e desde logo é preciso que haja médicos dispostos a por fim à vinda de um paciente ou a ajudá-lo a fazê-lo. É um dos motivos que a leva a sugerir outro caminho alternativo à eutanásia o da sedação profunda até à morte.

A sedação profunda até à morte consiste no uso de fármacos que atenuam o sofrimento de doentes graves sem cura, mas implica que essa determinação esteja no trestamento vital do doente.

França legalizou esta prática em 2015, em Portugal, há quem defenda que já se pode aplicar desde que haja consenso médico e consentimento da família. Maria de Belém sugere ainda que antes de qualquer passo, o legislador deve apresentar o texto aos juizes do Tribunal Constitucional.

Dora Pires