Eutanásia: Bastonário da Ordem dos Médicos quer referendo

Em mais um ciclo de debates “decidir sobre o final da vida”, maioria dos convidados manifestaram-se contra o modelo já aplicado em países como a Holanda e a Suíça.

O bastonário da Ordem dos Médicos, “Decidir sobre o final da vida”reafirmou ontem, no ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, a necessidade de a eutanásia ser sujeita a referendo. O responsável disse ainda estar convicto de que a maioria dos médicos será objetor de consciência caso a morte medicamente assistida seja legalizada em Portugal. “Caso a eutanásia venha a ser despenalizada, a maioria dos médicos serão objetores de consciência. Acredito que serão raros os doentes que irão optar pela eutanásia”, afirmou.

Quando questionado pela moderadora do debate, Felisbela Lopes, sobre a possibilidade de todos os médicos se oporem num determinado hospital e no problema que a situação poderia causar, caso seja aprovada a eutanásia, Miguel Guimarães fugiu à resposta, não apresentando uma solução à problemática levantada. Em entrevista ao DN, em Fevereiro deste ano, o bastonário já tinha dado conta da sua posição em relação à eutanásia e mostrou ontem que continua irredutível no que se refere a esta questão “polémica”. As declarações de Miguel Guimarães foram proferidas na terceira sessão do ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, que decorreu ontem na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, e que contou também com a participação de Serafim Rebelo (Ordem dos Enfermeiros), Ana Paula Martins (Ordem dos Farmacêuticos) e Miguel Ricou (Ordem dos Psicólogos), moderados por Felisbela Lopes.

Os convidados defenderam as suas opiniões sobre o direito à morte assistida, mostrando-se contra o modelo já aplicado em países como a Holanda e a Suiça, onde a eutanásia é uma realidade, mas “onde têm surgido graves problemas sociais e de limites éticos”. “Temos de falar obrigatoriamente na relação médico/paciente, pois é fundamental. O doente tem de sentir apoio, de ser informado o melhor possível e não é o que se está a passar. Neste momento, o tempo é cada vez mais curto, o que significa que as pessoas não estão a ter o acompanhamento que deviam ter para saberem que alternativas existem antes de optarem pela eutanásia”, sublinhou Miguel Guimarães. Serafim Rebelo também expôs as suas dúvidas sobre a forma como a eutanásia poderá vir a ser aplicada, levantando questões processuais semelhantes às preocupações do Bastonário da Ordem dos Médicos. O enfermeiro revelou ainda que a Ordem dos Enfermeiros é contra a eutanásia, a distanásia, mas favorável à ortotanásia e sublinhou os possíveis erros de avaliação que podem surgir “quando se decide, numa situação de fragilidade, que se quer morrer”. Miguel Ricou, presidente da Comissão de Ética da Ordem dos Psicólogos, seguiu a mesma linha de pensamento garantindo a existência futura de “erros de avaliação de pessoas que, se calhar, não queriam assim tanto morrer”. “Nunca haverá 100 por cento de certeza se a pessoa não iria conseguir adaptar-se ao sofrimento”, explicou.

Neste terceiro debate, uma nova questão foi levantada pela Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins. A responsável falou sobre os perigos da internet, no que aos fármacos diz respeito. “Hoje em dia qualquer pessoa pode comprar, via internet, os mesmos fármacos que se utilizam para ajudar uma pessoa a morrer”, alertou, afirmando ser possível recorrer a uma eutanásia fora do ambiente hospitalar. O alerta surgiu depois de ser questionada sobre a necessidade da regulamentação dos fármacos que deveriam ser utilizados. “Têm de ser eficazes (a pessoa tem de morrer logo) e não podem provocar sofrimentos, nem danos colaterais” e “em ambiente hospitalar”, concluiu.

Esta foi a terceira sessão de um ciclo de 11 debates dedicados ao tema “Decidir sobre o final da vida”, promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). A iniciativa do CNECV surge numa altura em que estão anunciados três diplomas sobre a morte medicamente assistida (a eutanásia e o suicídio assistido), do Bloco de Esquerda, PAN e PEV.

Distanásia

As terminologias foram ontem muito utilizadas pelo painel de convidados da a terceira sessão do um ciclo debates “Decidir sobre o final da vida”. A palavra eutanásia significa “boa morte”. Contudo, em termos médicos significa pôr termo intencionalmente à vida de uma pessoa. Já a ortotanásia significa morte natural e por vezes é utilizada para situações em que são desligados ou retirados os meios para manter a vida.

A distanásia é precisamente o oposto da eutanásia. A palavra significa “má morte” e é entendida como o prolongamento de uma vida, por meios artificiais, mesmo quando isso implica sofrimento para o doente. No que se refere a esta última terminologia, todos os responsáveis ontem presentes no debate foram unânimes ao considerar ser uma prática inadequada e até “inaceitável”.

Cynthia Valente, Diário de Notícias