Eutanásia: “Médicos não estão preparados para isto”

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, reconhece que os médicos não estão preparados para a eutanásia e considera que a despenalização pode ter consequências graves, na medida em que o tempo da relação médico-doente é cada vez mais curta, comprometendo a informação ao doente.

O bastonário falava esta terça feira em Braga, na reitoria da Universidade do Minho, no âmbito do ciclo de debates  “Decidir sobre o fim da vida”, promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, sobre eutanásia e suicídio assistido.

No Parlamento há já um projecto de lei do Partido Pessoas- Animais- Natureza (PAN) e o Bloco de Esquerda também já apresentou um anteprojeto. No início do ano, o assunto foi levado à Assembleia da República através da petição “Direito a morrer com Dignidade”, que pede a despenalização da morte assistida.

Ordem dos Enfermeiros admite referendo interno

A Ordem dos Enfermeiros admite vir a realizar um referendo interno, mas nunca vinculativo, sobre a prática da eutanásia ou morte assistida para saber quantos enfermeiros poderão alegar objeção de consciência para não participar naqueles atos.

A hipótese foi admitida por Serafim Rebelo, presidente do conselho jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros, órgão que não se pronunciou ainda sobre a eutanásia.

Aquele responsável manifestou ainda dúvidas sobre a legitimidade dos partidos que iniciaram iniciativas parlamentares no sentido da despenalização da eutanásia, na medida em que “nenhum, exluindo o PAN apresentou qualquer proposta nesse sentido nos respetivos programas eleitorais”.

No debate desta terça feira, o terceiro deste ciclo, e que contou com os bastonários e representantes das Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Psicólogos. Nem sempre estiveram de acordo e, no final, houve mesmo quem concluísse que saiu com mais dúvidas do que certezas em relação a uma matéria fraturante como é a da eutanásia.

A petição entregue por um movimento cívico e as iniciativas legislativas que BE e PAN Partido Pessoas – Animais – Natureza querem concretizar abriram este debate que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida pretende que seja o mais amplo e esclarecedor possível.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, considera, no entanto, que este não é o momento para legislar esta matéria, havendo outras prioridades, como seja a discussão do orçamento para a Saúde, a necessidade de mais médicos no SNS, a melhoria do acesso aos cuidados de saúde e a ampliação da cobertura dos cuidados paliativos.

Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos concordou que não é uma prioridade mas entende que não há como evitar o debate, depois das iniciativas parlamentares do BE e do PAN.

Miguel Ricou, presidente da Comissão de Ética da Ordem dos Psicólogos, considerou que é desejável que se percorra um longo caminho de debate e discussão em torno de uma matéria sobre a qual ainda se sabe muito pouco. E acrescentou que a sociedade tem que estar preparada para os erros na aplicação da lei, “porque haverá sempre”. “O mais importante é salvaguardar o melhor interesse das pessoas”, sendo aí que reside a maior dificuldade: “Não temos como aferir se a eutanásia é a melhor solução para cada doente”, advertiu.

O ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida” é promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, com o alto patrocínio do Presidente da República.

O próximo debate será a 4 de julho, em Vila Real.

Liliana Costa, TSF